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TipoNúmeroDataEmenta
Inst.Contr419/01/2021EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ADENDO nº 4 AO CONTRATO Nº 106/2019Data de assinatura: 15/01/21;Modalidade: Dispensa por Limite nº 997/2019; Nº Processo: 1125/2019;Contratado: ASS DE PAIS E AM...
Dec.4.47318/01/2021Atualiza os valores para Contribuição de Iluminação Pública - CIP para o exercício de 2021.
Dec.4.47218/01/2021Atualiza os valores dos Anexos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIV, da Lei Municipal nº 3.317, de 29.09.2017 - Código Tributário Municipal, para o exercício de 2020.
Prt5518/01/2021Suspende férias regulamentares de servidor municipal.
Prt5418/01/2021Concede prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Especial.
Dec.4.47115/01/2021Atualiza valores de itens de formação do percentual de benefício do Fundo Municipal do Desenvolvimento - FMD e dá outras providências.
Dec.4.47015/01/2021Abre crédito suplementar no valor de R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais).
Dec.4.46915/01/2021Atualiza os valores da taxa de inspeção sanitária de produtos de origem animal e vistoria para o exercício de 2021.
Dec.4.46815/01/2021Atualiza os valores para cobrança das Taxas de Serviço, de Licenciamento e Fiscalização Sanitária para o exercício de 2021.
Dec.4.46715/01/2021Atualiza as tarifas para concessões e serviços prestados no Cemitério Municipal para o exercício de 2021.
Dec.4.46615/01/2021Altera o Decreto Municipal nº 2.001, de 20 de dezembro de 2006.
Prt5215/01/2021Concede prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Especial.
Prt5115/01/2021Concede prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Investigatória.
Inst.Contr315/01/2021EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ADENDO nº 2 AO CONTRATO Nº 35/2020Data de assinatura: 08/01/21;Modalidade: Tomada de Preços nº 1/2020; Nº Processo: 116/2020;Contratado: DALFOVO TRANSPORTES E T...
Dec.4.46514/01/2021Estabelece restrições de funcionamento de estabelecimentos e atividades na forma que especifica.
Prt5014/01/2021Designa professora municipal para o exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento – DCA.
Prt4814/01/2021Nomeia servidora municipal.
Dec.4.46413/01/2021Altera o Decreto Executivo nº 4.288, de 14 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de preven...
Dec.4.46313/01/2021Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.149.318,98 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).
Prt4713/01/2021Cessa os efeitos da Portaria n.º 43, de 11.01.2021.