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TipoNúmeroDataEmenta
Inst.Contr2407/08/2020EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ADENDO nº 05 AO CONTRATO Nº 045/2019Data de assinatura: 06/08/20;Modalidade: Pregão Presencial nº 043/2018Nº Processo: 903/2018;Contratado: SAMUEL BIEGELMEYER 0...
Dec.4.34706/08/2020Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação amigável, uma área de terras de 30.000,00 m², situada em Escadinhas, no Município de Feliz/RS.
Prt51406/08/2020Aplica penalidade disciplinar.
Aviso Lici8506/08/2020CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2020AVISO Encontra-se aberta, junto à Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Pinheiro Machado, nº 55, Centro, em Feliz/RS, licitação da modalidade de CONCORRÊNCIA ...
Dec.4.34605/08/2020Concede isenção do preço público devido a título de locação de imóveis públicos concedidos a particulares.
Lei3.74205/08/2020Altera a Lei Municipal nº 3.514, de 25 de janeiro de 2019, que regulamenta a não incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, nos termos do § 4º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.317, ...
Lei3.74105/08/2020Consigna denominação à Rua no Município de Feliz.
Lei3.74005/08/2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel, para fins industriais, e dá outras providências.
Prt51305/08/2020Declara estabilidade de servidores municipais no Serviço Público.
Prt51205/08/2020Substitui Membros da Comissão de Análise das Concessões de Incentivos Financeiros a Empresas.
Dec.4.34504/08/2020Altera dispositivo do Decreto Executivo nº 4.288, de 14 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medi...
Dec.4.34404/08/2020Fixa o Valor de Referência Municipal para Construção Civil - VRM-CC para o mês de agosto de 2020.
Dec.4.34304/08/2020Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.315,89 (nove mil, trezentos e quinze reais e oitenta e nove centavos).
Dec.4.34204/08/2020Regulamenta a concessão de subsídios financeiros para pagamento de consultorias, no âmbito do Programa Capacitar, instituído pela Lei Municipal nº 3.066, de 22 de julho de 2015, para o ano de 2020,...
Prt51004/08/2020Exonera servidor municipal.
Prt50904/08/2020Exonera servidora municipal.
Prt50804/08/2020Promove servidor municipal por escolaridade.
Prt50704/08/2020Concede férias regulamentares a servidor municipal.
Prt50604/08/2020Concede férias regulamentares à servidora municipal.
Prt50504/08/2020Concede férias regulamentares à servidora municipal.